domingo, 23 de junho de 2013

Operação Legalidade nas feiras de Samambaia


A Operação Legalidade nas Feiras de Samambaia, realizada neste domingo (23), terminou com vários produtos apreendidos. A ação conjunta entre a Agência de Fiscalização (Agefis) e a Polícia Militar. através do 11º Batalhão, percorreu os principais pontos utilizados pelos ambulantes em Samambaia, das 8h às 12h.
O primeiro local fiscalizado foi a Feira Permanente da QR 313 de Samambaia, onde foram apreendidos vários produtos entre roupas, mesas, cadeiras e diversos materiais dos ambulantes que comercializavam na parte externa da feira. Os vendedores fugiram. O mesmo ocorreu na Feira Permanente da QR 510, onde foram recolhidas em cinco bancas, mais de 800 (oitocentos) CDs e DVDs falsificados. Se fossem pegos, os responsáveis pela venda do produto ilegal poderiam ficar até quatro anos presos pelo crime de violação do direito autoral.
No final da manhã, as equipes se deslocaram até a Feira da QR 431 onde os agentes e fiscais preencheram mais de 70 (setenta) notificações aos feirantes, pois os mesmos não possuem autorização para utilizar área pública para fins econômicos.
Os produtos recolhidos durante a operação foram levados para depósito da Agefis e poderão ser recuperados em até 30 dias com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa. A exceção vale para os perecíveis, que poderão ser doados a entidades cadastradas pela Agência, e para as mídias piratas, que serão destruídas.
Efetivo envolvido na Operação: Foram utilizados 6 viaturas, 18 Policiais Militares e 16 Agentes da Agefis.

Nenhum comentário:

Postar um comentário